Se você está em processo de preenchimento da sua declaração de Imposto de Renda, um dos itens que pode gerar confusão é o lançamento do pagamento de pensão alimentícia. Embora o processo seja simples, é fundamental seguir algumas etapas e prestar atenção em detalhes que podem afetar a forma como o valor é deduzido. Neste artigo, vamos apresentar um guia passo a passo de como fazer esse lançamento corretamente, além de esclarecer dúvidas frequentes.
O Passo Inicial: O Cadastro do Alimentando
Antes de realizar o lançamento do pagamento de pensão alimentícia, é importante garantir que todos os dados do alimentando (pessoa que recebe a pensão) estejam corretos. Isso inclui a informação de que o alimentando foi cadastrado corretamente na sua declaração, o que é feito na ficha específica para esse fim.
No último vídeo que postei, explicamos como preencher a ficha do alimentando, e essa é a primeira etapa. Sem esse cadastro, você não conseguirá associar o pagamento da pensão ao beneficiário, e isso pode resultar em erros ou até mesmo na rejeição da sua declaração.
Como Lançar o Pagamento de Pensão Alimentícia
Agora que o alimentando está corretamente cadastrado, o próximo passo é lançar o pagamento da pensão alimentícia. Para isso, siga as etapas abaixo:
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Acesse a Guia “Pagamentos Efetuados” Ao preencher sua declaração, vá até a guia “Pagamentos Efetuados”. Essa área é onde você lançará todos os valores pagos durante o ano, como despesas com saúde, educação, e, claro, pensão alimentícia.
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Escolha o Tipo de Pensão Alimentícia Na parte inferior da guia, você verá a opção “Novo”. Ao clicar nela, surgirá um campo de busca onde você deve começar a digitar “pensão” para que apareçam as opções de tipos de pensão alimentícia. As opções disponíveis no sistema são as seguintes:
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Pensão alimentícia judicial paga a residente do Brasil.
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Pensão alimentícia judicial paga a não residente do Brasil.
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Pensão alimentícia por separação/divórcio com escritura pública paga a residente no Brasil.
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Pensão alimentícia por separação/divórcio com escritura pública paga a não residente no Brasil.
Aqui, você deve selecionar o tipo de pensão que se aplica à sua situação. Se você está pagando pensão por decisão judicial, basta escolher a primeira opção. Caso o alimentando resida fora do Brasil, a opção correta é a que diz “não residente no Brasil”. Quando você escolher uma das opções de pagamento de pensão, o sistema solicitará informações adicionais, como o país de residência do alimentando, caso ele esteja fora do Brasil.
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Preencha os Dados do Alimentando Assim que o tipo de pensão for escolhido, o sistema puxará automaticamente o nome e o CPF do alimentando, desde que ele tenha sido corretamente cadastrado na ficha correspondente. Se o alimentando não aparecer, verifique se todas as informações estão completas na ficha dele e, se necessário, retorne a essa seção para corrigir ou complementar os dados.
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Informe o Valor Pago de Pensão O próximo passo é preencher o valor total pago de pensão alimentícia no ano. Esse valor será usado para calcular as deduções permitidas pelo Imposto de Renda. Por exemplo, se você pagou R$ 4.900,00 durante o ano, insira esse valor no campo correspondente.
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Verifique as Deduções Uma das vantagens do lançamento correto da pensão alimentícia é que o valor pago pode ser deduzido da sua base de cálculo do Imposto de Renda, resultando em um valor menor a ser pago ao fisco. Se você tiver outros lançamentos, como despesas com saúde ou educação, o sistema automaticamente aplicará as deduções permitidas, diminuindo o valor a ser pago.
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Finalize o Lançamento Depois de inserir todos os dados corretamente, basta clicar em “OK” para finalizar o lançamento. O sistema irá automaticamente associar o pagamento de pensão ao alimentando, e o valor será considerado nas deduções da sua declaração de Imposto de Renda.
Dicas Importantes
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Verifique a Decisão Judicial ou Escritura Pública: A escolha correta do tipo de pensão alimentícia depende da situação jurídica (decisão judicial ou separação/divórcio com escritura pública). Certifique-se de que todas as informações estão em conformidade com o que foi acordado judicialmente.
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Pensão Internacional: Se o alimentando reside fora do Brasil, além de selecionar a opção “não residente no Brasil”, você precisará informar o país de residência dele.
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Não Deixe Nada em Branco: O sistema de preenchimento do Imposto de Renda exige que todas as informações estejam completas. Se algum dado estiver faltando, o programa solicitará que você retorne à ficha correspondente para corrigir ou complementar os dados.
O lançamento do pagamento de pensão alimentícia no Imposto de Renda não é um processo complicado, mas exige atenção aos detalhes. Ao seguir o passo a passo descrito acima e garantir que todas as informações estejam corretas, você pode evitar problemas com a Receita Federal e garantir que a dedução seja realizada corretamente.
Para entender melhor o processo, assista ao vídeo completo sobre o lançamento do pagamento de pensão alimentícia no Imposto de Renda:
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